Anúncio de procedimento n.º 4409/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506833232 - Município de Arganil
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Urbanística - Obras Municipais
Endereço: Praça simões Dias
Código postal: 3300 954
Localidade: Arganil
Telefone: 00351 235200150
Fax: 00351 235200158
Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE ETAR'S EM SARNADELA, SAÍL, ROCHEL E FOLQUES - ARGANIL
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE ETAR'S EM SARNADELA, SAÍL, ROCHEL E FOLQUES - ARGANIL
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 228293.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45252127
Valor: 228293.20 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sarnadela - Freguesia de Pomb. Beira, Saíl - Freguesia S.M. Cortiça, Rochel - Freguesia de Argail e Folques -Freguesia de Folques, Concelho de Arganil
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o ponto 16 do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão Urbanística - obras municipais
Endereço desse serviço: Praça Simões Dias
Código postal: 3300 954
Localidade: Arganil
Telefone: 00351 235200150
Fax: 00351 235200158
Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRAS PÚBLICAS - CONSTRULINK, acessível no sítio eletrónico http://www.compraspublicas.com.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Arganil
Endereço: Praça Simões Dias
Código postal: 3300 954
Localidade: Arganil
Telefone: 00351 235200150
Fax: 00351 235200158
Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os trabalhos constantes do presente procedimento serão objeto de uma Candidatura ao Programa de Domínio de Intervenção Ciclo
Urbano da Água - Vertente em Baixa - Modelo não Verticalizado do Eixo Prioritário II do POVT, podendo constituir causa de não
A ordem de execução dos trabalhos deverá ser: 1º Etar do Rochel, 2º Etar da Sarnadela, 3º Etar do Saíl e 4º Etar de Folques.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Pereira Alves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Arganil
406518698