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Aviso 15054/2012, de 9 de Novembro

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Sumário

Cessação de funções por aposentação

Texto do documento

Aviso 15054/2012

Trabalhadores que cessaram funções por aposentação

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do Regime da Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista nominativa de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro de 2012 a 30 de setembro de 2012:

Francisco Fernando da Palma - Vigilante da Natureza de 1.ª Classe - Escalão 3, Índice 285 - Com efeito a 1 de fevereiro de 2012

1 de outubro de 2012. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação, por subdelegação de competências, António André Pinto Matoso Pereira.

206505712

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1361205.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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