Anúncio de procedimento n.º 4350/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501449752 - APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Paulo Pereira / Raquel Cunha
Endereço: Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da palmeirameira
Telefone: 00351 229990700
Fax: 00351 229990701
Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Gestão da Plataforma Logística de Leixões
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 75111100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Matosinhos
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Ver ponto 21 do programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Administrativa e Contratos
Paulo Pereira / Raquel Cunha
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: govpt.vortal.biz
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Preço a pagar pelo fornecimento de peças do concurso: EUR 400,00 + IVA -
NIB: 0035 0651 00097309532.46 ou IBAN: PT50 + NIB
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Ver ponto 7.1 do Programa do Procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Ver ponto 7.2 do Programa do Procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver ponto 19 do Programa do Procedimento
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.
Endereço: Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Telefone: 00351 229990700
Fax: 00351 229990701
Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/07
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultoria e
Multimédia, SA. b) O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já". c) Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, através do número 707 20 27 12. d) Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com. e) O interessado deverá através da plataforma VORTALnext na funcionalidade "Consultar"- Documentos, deverá verificar a informação de pagamento. f) Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante pagamento da quantia de EUR100,00+IVA efectuando por transferência bancária para a conta da Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA com o NIB: 0035 0651 00097309532.46. g) Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma electrónica VORTALnext, na funcionalidade mensagens, criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência h) Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Entidade Adjudicante, serão disponibilizadas na
Plataforma VORTALnext, em "Documentos da Proposta", as respectivas peças do concurso.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emílio Fernando Brògueira Dias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406513253