Anúncio de procedimento n.º 4332/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672001764 - Escola Secundária Vitorino Nemésio
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo
Endereço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 434
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Eletrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios para o ano 2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 150600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Valor: 150600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Produtos de mercearia
Preço base do lote: 13150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894700
Lote n.º 2
Designação do lote: Carne
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2a - carne de origem animal, carne e produtos à base de carne - 17150EUR
Lote 2b - carnes frescas de aves de capoeira - 6800EUR
Preço base do lote: 23950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lacticínios variados
Preço base do lote: 7600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15550000
Lote n.º 4
Designação do lote: Produtos Hortícolas e Horto-frutícolas
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 4a - produtos hortícolas - 6400EUR
Lote 4b - produtos horto-frutícolas - 7350EUR
Preço base do lote: 13750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Bebidas não alcoólicas
Preço base do lote: 16750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15980000
Lote n.º 6
Designação do lote: Chocolates diversos
Preço base do lote: 8150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15842100
Lote n.º 7
Designação do lote: Produtos ultra-congelados
Preço base do lote: 12300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 8
Designação do lote: Café, descafeínado
Preço base do lote: 5450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15861200
Lote n.º 9
Designação do lote: Sanduíches preparadas
Preço base do lote: 7600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811511
Lote n.º 10
Designação do lote: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Preço base do lote: 35350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º 11
Designação do lote: Bacalhau
Preço base do lote: 2500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311210
Lote n.º 12
Designação do lote: Peixes
Preço base do lote: 4050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Secundária Vitorino Nemésio
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Aprovado pelo D.L. 18/2008 de 29 de Janeiro
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Contabilidade da Escola Secundária Vitorino Nemésio
Endereço desse serviço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 434
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Eletrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 434
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Eletrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Pedro Oliveira Lopes
Cargo: Vice-Presidente do Conselho Administrativo
406509503