Despacho (extrato) n.º 14437/2012
Por despacho de 13 de setembro de 2012, da Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, conforme disposto na alínea c), n.º 4 do artigo 61.º dos Estatutos da U. Porto e alínea q) do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto:
Doutor José Ramiro Marques de Queirós Gomes Pimenta, autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar desta Faculdade, com efeitos a partir de 12 de novembro de 2012, sendo remunerado pelo Escalão 1, índice 195 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
Relatório do Conselho Científico sobre o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar do Doutor José Ramiro Marques de Queirós Gomes Pimenta.
O relatório apresentado pelo Professor Auxiliar, em período experimental, Doutor José Ramiro Marques de Queirós Gomes Pimenta, tendo em vista a manutenção do contrato por tempo indeterminado, foi apreciado pelos Professores Catedráticos, Doutores José Alberto Rio Fernandes e Luís Paulo Saldanha Martins. O Conselho Científico, reunido a 12 de setembro de 2012, ponderados todos os elementos que instruíam o processo, aprovou por unanimidade dos Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares, com contrato por tempo indeterminado, presentes na referida reunião, a sua contratação em funções públicas, por tempo indeterminado na mesma categoria.
13 de setembro de 2012. - A Presidente do Conselho Científico, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
30 de outubro de 2012. - A Diretora, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
206497702