Declaração de retificação n.º 1392/2012
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 29 de julho, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o contrato 594/2012 (adenda ao contrato programa), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2012, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na alínea a) da cláusula 4.ª, onde se lê:
«261 Alunos x 262.50(euro) no montante de 68 512,50(euro);
Valor total da comparticipação: 68 512,50(euro) (sessenta e oito mil quinhentos e doze euros e cinquenta cêntimos)»
deve ler-se:
«263 alunos x (euro) 262,50 no montante de (euro) 69 037,50;
Valor total da comparticipação - (euro) 69 037,50.»
17 de outubro de 2012. - A Diretora Regional, Maria Reina Martín.
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