Declaração de retificação n.º 1391/2012
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 29 de julho, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o contrato 297/2012 (adenda ao contrato-programa), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2012, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na alínea a) da cláusula 4.ª, onde se lê:
«415 Alunos x 262,50(euro) no montante de 108 937,50(euro);
Valor total da comparticipação: 108 937,50(euro) (cento e oito mil novecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos)»
deve ler-se:
«416 alunos x (euro) 262,50 no montante de (euro) 109 200;
Valor total da comparticipação - (euro) 109 200.»
25 de junho de 2012. - A Diretora Regional, Maria Reina Martín.
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