Anúncio de procedimento n.º 4198/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PS/33/12 - Prestação de Serviços de Reparação de Manutenção de Emissários e Adutoras das SAA e SAR do
AT.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação e manutenção de emissários e adutoras e respetivos acessórios dos subsistemas de abastecimento de água e de águas residuais do Alto Tâmega
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e Valpaços.
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no n.º 1 do artigo 81º do CCP e os alvarás contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe 3.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores e eventuais subfactores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação:
1) Valor do somatório dos preços unitários dos artigos apresentados na alínea b) do ponto 8.1 correspondentes ao capítulo 1 - 15%;
2) Valor do somatório dos preços unitários dos artigos apresentados na alínea b) do ponto 8.1 correspondentes ao capítulo 2 - 10%;
3) Valor do somatório dos preços unitários dos artigos apresentados na alínea b) do ponto 8.1 correspondentes ao capítulo 3 - 5%;
4) Valor do somatório dos preços unitários dos artigos apresentados na alínea b) do ponto 8.1 correspondentes ao capítulo 4 - 10%;
5) Valor do somatório dos preços unitários dos artigos apresentados na alínea b) do ponto 8.1 correspondentes ao capítulo 5 - 5%;
6) Valor do somatório dos preços unitários dos artigos apresentados na alínea b) do ponto 8.1 correspondentes aos capítulos 6 e 7 - 5%;
7) Qualidade técnica da proposta - 25%;
8) Garantia de cumprimento dos tempos de resposta - 25%;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/10/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José A. Boal Paixão
Cargo: Administrador
406491562