A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do artigo n.º 37 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publica-se a lista de pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou funções por motivo de aposentação, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2011
(ver documento original)
4 de janeiro de 2012. - O Diretor, José Otílio Pires Baía.
206476715
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1359638/aviso-14472-2012-de-29-de-outubro
