A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Declaração de Retificação de Anúncio 228/2012, de 26 de Outubro

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Sumário

Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Município das Caldas da Rainha - RAMPA

Texto do documento

Declaração de retificação de anúncio 228/2012

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

21 - Outras Informações

Anulação da adjudicação de acordo com a deliberação 1398, tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 1 de outubro de 2012 (Ata n.º 40/2012).

Autor da rectificação do anúncio:

Fernando José da Costa (Presidente da Câmara Municipal)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 502/2012, com ID 405723236.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501222634 - Município de Caldas da Rainha

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município das Caldas da Rainha

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 2500 110

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262240000

Fax: 00351 262839728

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Município das Caldas da Rainha - RAMPA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de elaboração de um estudo para o Plano Local de Promoção da

Acessibilidade do Município das Caldas da Rainha - RAMPA

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Caldas da Rainha

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Código NUTS: PT16B

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 19 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os constantes no programa de procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Aprovisionamento e Património da Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril

Código postal: 2500 110

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262240000

Fax: 00351 262839728

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes no programa de procedimento

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes no programa de procedimento

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Modelo simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes no programa de procedimento.

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município das Caldas da Rainha

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 2500 110

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262240000

Fax: 00351 262839728

Endereço Eletrónico: juridico@cm-caldas-rainha.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/02/09

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Anulação da adjudicação, de acordo com a deliberação 1398, tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 1 de outubro de 2012 (Ata n.º 40/2012).

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernando José da Costa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

406486995

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1359529.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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