Declaração de retificação de anúncio 226/2012
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Nos termos do artigo 80.º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, por despacho da Presidência datado de 24/10/2012, determinou anular o procedimento concursal de "Estudo prévio do Centro de Interpretação Ambiental do Rio Vez", aberto através do anúncio de procedimento n.º 3969/2012, publicado na 2.ª Série n.º 199, de 15 de Outubro.
Autor da rectificação do anúncio:
Francisco Rodrigues Araújo (Presidente da Câmara)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 3969/2012, com ID 406454245.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505211696 - Município de Arcos de Valdevez
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4974 003
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 00351 258520500
Fax: 00351 258520509
Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Estudo prévio do Centro de Interpretação Ambiental do Rio Vez
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 195000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71335000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arcos de Valdevez
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes do art.º 81 do CCP, referidos no art.º 16.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Arcos de Valdevez
Endereço desse serviço: Praça Municipal
Código postal: 4974 003
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 00351 258520500
Fax: 00351 258520509
Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 45 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 40% - Preço
60% - Qualidade da Proposta
Estes critérios são decompostos em subcritérios, de acordo com o artigo 15.º do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Arcos de Valdevez
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4974 003
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 00351 258520500
Fax: 00351 258520509
Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/10/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do artigo 80.º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, por despacho da Presidência datado de 24/10/2012, determinou anular o procedimento concursal de "Estudo prévio do Centro de Interpretação Ambiental do Rio Vez", aberto através do anúncio de procedimento n.º 3969/2012, publicado na 2.ª Série n.º 199, de 15 de outubro.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Rodrigues de Araújo
Cargo: Presidente da Câmara
406484904
