Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 13809/2012, de 24 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Homologação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - serviço de técnicas especiais (terapeuta da fala) - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho

Texto do documento

Despacho 13809/2012

O Diretor do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho, no uso das competências delegadas, em 29 de março de 2012 pela Diretora Regional de Educação do Centro, no ponto 1.2 do Despacho 4776/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 68, 2.ª série, de 4 de abril de 2012, homologou o Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo, decorrente do procedimento concursal a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 35/2007, de 15 de fevereiro, nos termos da Lei 59/2008 de 11 de setembro e Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, da técnica especializada:

(ver documento original)

16 de Outubro de 2012. - O Diretor, João José Cabral Viveiro.

206460311

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1358315.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-02-15 - Decreto-Lei 35/2007 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda