Anúncio de procedimento n.º 4103/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680015019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento
Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 19 - Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400600
Fax: 00351 214400604
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Remodelação/execução de caixas e instalação de tubagem e acessórios em diversos locais de consumo, no Concelho da Amadora - Anos de 2012/2013
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 121/2012
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 56600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232151
Valor: 56600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Amadora
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados na Cláusula 35.ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora
Endereço desse serviço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 19 - Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400600
Fax: 00351 214400604
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 30%
Valia técnica da proposta - 70%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora
Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 19 - Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400600
Fax: 00351 214400604
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/10/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para apresentação de propostas é dia 11/11/2012
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Afonso morais
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406474188