Anúncio de concurso urgente n.º 177/2012
Hora de disponibilização: 14:46
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Manutenção de Sistemas de Armas
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 3
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723726
Fax: 00351 214723850
Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reparação e ou modificação de 6 Unidades de Antena Radar AN/APG-66 da aeronave F-16/MLU.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 178000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50210000
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NAS INSTALAÇÕES INDICADAS PELO ADJUDICATÁRIO, NA CONDIÇÃO EX-WORKS (INCOTERMS 2010)
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no Artigo 8.º do Programa de Concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Manutenção de Sistemas de Armas
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 3
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Telefone: 00351 214723726
Fax: 00351 214723850
Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 3
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/10/22
12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo contratual - Prazo estipulado na proposta apresentada pelo adjudicatário, não devendo ultrapassar 60 (sessenta) dias de calendário ou 30 de Dezembro de 2012 após assinatura do contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logisticos e Financeiros do DJFA
406474569