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Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto no n.º 2, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º ,da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação do Assistente Operacional Moisés da Silva Ribeiro, com efeitos a 15/12/2010.
15 de outubro de 2012. - O Diretor, Prof. Albertino Espogeira Cadilhe.
206455039
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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