Anúncio de procedimento n.º 4002/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002191 - Escola Básica Integrada de Ginetes
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Estrada Regional
Código postal: 9555 066
Localidade: Ginetes, Ponta Delgada
Telefone: 00351 296950120
Endereço Eletrónico: saebi.ginetes@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Exploração do Bar/Bufete da EBI de Ginetes
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EB2,3 de Ginetes, estabelecimento que integra e é sede da EBI de Ginetes, sita na Estrada Regional, 9555-066 Ginetes
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar da EBI de Ginetes
Endereço desse serviço: Estrada Regional
Código postal: 9555 066
Localidade: Ginetes, Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: saebi.ginetes@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 32º do DLR nº 34/2008/A, de 28 de Julho alterado e republicado em Anexo ao DLR nº 15/2009/A, de 6 de Agosto
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O envio das peças de procedimento será efetuado por correio eletrónico, sem qualquer custo para o interessado, ou fornecido em papel, pagando o interessado a quantia de EUR 75 (setenta e cinco euros), com o IVA já incluído à taxa de 16%, preferencialmente, em cheque emitido à ordem do Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Ginetes.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada de Ginetes
Endereço: Estrada Regional
Código postal: 9555 066
Localidade: Ginetes, Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: saebi.ginetes@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/10/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Tendo em conta a remuneração prevista, será adjudicada a proposta que apresentar o valor mais elevado.
As peças do concurso podem ser pedidas até às 16:00 horas do dia 9 de novembro.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Domingos Terras Gonçalves da Fonte
Cargo: O Presidente do Conselho Administrativo
406457494