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Portaria 508/2012, de 3 de Outubro

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Sumário

Promoção a capitão dos tenentes das diversas armas e serviços

Texto do documento

Portaria 508/2012

Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 26 de setembro de 20012, promover ao posto de Capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazerem às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 239.º do referido Estatuto, os seguintes militares:

Infantaria

TEN 19220599 Paulo Alexandre Lourenço da Silva Gomes

TEN 01945601 André Borges Martins

TEN 09282200 Marco André Reis Silva

TEN 02002000 Marco José Neves Sequeira

TEN 02728501 Pedro Henrique Santos França

TEN 06350496 António Manuel Matos Coelho Lopes

TEN 08510798 Sérgio de Almeida Morais

TEN 17367101 André Joaquim Teixeira Valente

TEN 16115201 Nelson Filipe Neves Inácio

TEN 18312799 Helder Clemente Rosa de Brito

TEN 18787601 Duarte Miguel Gouveia Martins

TEN 05082600 Nelson Miguel Gonçalves Ferreira

TEN 15023101 Hugo Leandro Rodrigues Monteiro

TEN 13849501 Miguel Maurício Leonor Fidalgo Pistola

TEN 12892701 Nelson Miguel Oliveira de Sousa

TEN 05054400 Tiago Fonseca Albuquerque

TEN 09827799 Rui Miguel dos Santos Alves

TEN 10020200 David Emanuel Magalhães Gonçalves

TEN 19511399 Daniel Filipe Vasconcelos Pereira de Oliveira

TEN 08580798 Xavier da Costa

Artilharia

TEN 17084001 Filipe Miguel Santos de Oliveira

TEN 14757200 Cristina Maria Costa Pereira

TEN 02194898 António Augusto da Silva de Almeida

TEN 14539099 Carlos Filipe Montezo Casquinha

TEN 09438897 Alexis da Fonseca Vicente

TEN 15433596 Tiago Ramos da Graça Silva Páscoa

TEN 16536297 Carlos Jorge Cid Figueira

TEN 04235401 Bruno Miguel Lucas Machado

TEN 04089999 Patrícia Gonçalves Pires

TEN 04778796 António Joaquim Félix Almeida

TEN 01521300 Telma Cecília Feitais da Silva

Cavalaria

TEN 05613296 Eduardo Jorge Pereira Gomes

TEN 01385996 Flávio de Jesus da Graça Lima

TEN 11718000 Miguel Ângelo da Costa Jorge

TEN 05448998 Gonçalo Nuno Ascenso Silvestre

TEN 18390799 André Filipe Capinha Maio

TEN 11641300 Ricardo Filipe Ferreira Oliveira

TEN 15746001 Gonçalo Nuno M. Carvalho Morais Medeiros

Engenharia

TEN 08284900 Luís Filipe Marques dos Santos Conceição

TEN 09063901 José Pedro Pais de Oliveira Fernandes Basto

TEN 19527999 Nuno Fernando Ramos Hinga Fernandes

Transmissões

TEN 11442101 Luís Filipe Xavier Cavaco de Mendonça Dias

TEN 15506201 Tiago Filipe Abreu Moura Guedes

TEN 04224400 Sílvia Andrea Teixeira Gomes

Material

TEN 04147601 Pedro da Silva Monteiro

TEN 10212501 Júlio Alexandre Couto Carilho

TEN 07670299 Isabel Maria Abreu Madeira de Faria

Medicina

TEN 11436200 Ágata Pimentel Areias

TEN 09302701 Henrique Miguel do Rosário Delgado

TEN 07995101 Clemente Henrique Silva Sousa

TEN 15129399 Miguel Onofre da Maia Domingues

TEN 03018101 Pedro Miguel Tomás Ananias

TEN 14077099 Catarina Alexandra Valente Leitão

TEN 06776101 Luís Marli Araújo Salgueiro Moreno

TEN 06612401 Telmo Vitorino dos Santos Coelho

TEN 01585200 Vitor Emanuel Varela de Freitas

TEN 16549101 Tiago Manuel de Sousa Esteves Dias

Farmácia

TEN 06992101 João Filipe Farias Roseiro

TEN 05640201 Sara Ferreira Santos Batalha

Medicina veterinária

TEN 11557401 Paulo Jorge Frade Morouco

TEN 07637601 Carlos Eduardo de Sousa Alonso

Administração militar

TEN 02953301 Marco Paulo Castro Leite

Técnicos de transportes

TEN 39916691 Pedro Manuel Lourenço Fernandes

TEN 11253490 Paulo Jorge Pereira Martins

Técnicos de pessoal e secretariado

TEN 19854392 Fernando Manuel de Figueiredo Correia

TEN 20948191 Pedro Luís Peralta Carlos Amaro Delicado

TEN 03899592 Carlos Manuel Fernandes Martins

TEN 22734193 José Luís Matos Oliveira

TEN 04271992 Miguel Ângelo Costa Branco

TEN 01622792 Jorge Alexandre Oliveira Malheiro Macedo

TEN 04120391 Vítor Manuel Faria Fernandes

TEN 04639693 Rui Manuel Almeida da Silva Tomaz

TEN 11528990 Luís Manuel Almeida Saraiva

TEN 08598692 Nuno Filipe Franca da Silva Proença

Chefes de banda de música

TEN 15746191 Alexandre Lopes Coelho

Técnicos de enfermagem diagnóstico e terapêutica

TEN 39227392 Augusto Manuel Tavares Gurgo e Cirne

TEN 21388293 Nelson Lopes Alfredo

TEN 21207591 Marcelo de Sousa Vaz

TEN 15824293 Luís Manuel Marques Oliveira

Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2012, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do diploma de promoção no Diário da República, nos termos do n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), aditado pelo artigo 4.º da Lei 20/2012, de 14 de maio.

Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 177.º do EMFAR.

A presente promoção é efetuada ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pelo artigo 4.º da Lei 20/2012, de 14 de maio, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 9878-B/2012, de 20 de julho, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2012.

26 de setembro de 2012. - O Chefe da RPM, José Domingos Sardinha Dias, cor art.

206416653

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1355795.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-14 - Lei 20/2012 - Assembleia da República

    Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, altera ainda o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código Fiscal do Investimento, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, a lei geral tributária, o Regime Geral das Infrações Tributárias, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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