Anúncio de procedimento n.º 3785/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503811866 - VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção, construção, fornecimento e montagem do sistema de aproveitamento energético do biogás produzido nas Células A, B e C do Aterro Sanitário de Leiria
Descrição sucinta do objeto do contrato: A elaboração do Projeto de Execução do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás produzido no Aterro Sanitário, de acordo com o Projeto Base apresentado com a proposta e as especificações do Caderno de Encargos, fornecimento, montagem e arranque de todos os equipamentos e sistemas e execução de todas as obras complementares.
Outro: Fornecimento de bens e serviços e empreitadas
Valor do preço base do procedimento 950000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 51111000
Valor: 950000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito de Leiria, Concelho de Leiria, Freguesia de Parceiros
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no nº 25 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças encontram-se disponíveis na VALORLIS, sede da entidade adjudicante
Endereço desse serviço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - Comércio Eletrónico Consultadoria e Multimédia, S.A.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 EUR acrescidos de IVA (23%) a transferir para o NIB
0033.0000.0000.5053216.05 - Millennium BCP
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade Técnica da Proposta - 50%
(Rendimento elétrico do motogerador - 20%;
Custos de manutenção preventiva para as primeiras 40.000 horas de operação - 15%;
Autoconsumo elétrico - 10%;
Potência instalada no motogerador - 5%), Preço Proposto - 45% e Qualidade Técnica Geral - 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/10/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
7.2. Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55.º do CCP, e sejam detentoras de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (doravante designado abreviadamente INCI), contendo as habilitações mínimas da 5ª subcategoria da 4ª categoria (Instalações de Produção de Energia elétrica), na classe correspondente ao valor global da obra a realizar, ou de um título de registo nos mesmos termos do exigido para o Alvará.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Aranda da Silva
Cargo: Administrador Delegado
406425539