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Aviso 13092/2012, de 1 de Outubro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e início do período experimental de vários trabalhadores

Texto do documento

Aviso 13092/2012

Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 90 dias (para trabalhadores integrados na carreira/categoria de assistente operacional), e conforme o disposto no artigo 76.º do RCTFP, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro e Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março, no seguimento da conclusão do procedimento concursal para o preenchimento de 150 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, constante no aviso 2456/2012, procedimento B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, com os seguintes trabalhadores:

Adosinda Jesus Oliveira, Albertina Maria Costa Neves Nogueira, Alice Fernanda Magalhães Almeida Moreira, Alice Maria Santos Pinto, Ana Conceição Neves Rocha Sousa, Ana Cristina Silva Ribeiro Pinto, Ana Cristina Sousa Guedes Bandeira Santos, Ana Isabel Ferreira Silva, Ana Isabel Lopes Rodrigues Morais, Ana Isabel Soares Pinto Silva, Ana Lúcia Silva Monteiro, Ana Luísa Martins Oliveira, Ana Maria Castro Neves Martins, Ana Maria Jesus Lopes, Ana Maria Santos Cruz Silva Oliveira, Ana Maria Silva Borges Sousa, Anabela Leite Silva, Anabela Machado Castro Alves, Andreia Corina Silva Vieira, Andreia Cristina Ribeiro Silva Monteiro, Andreia Filipa Ribeiro Silva, Andreia Filipa Pereira Sousa, Andreia Isabel Pinto Moreira Resende, Andreia Patrícia Jesus Ferreira Silva, Angélica Graça Rodrigues Pinto Viana, Angelina Rosa Ferreira Machado, Arlete Margarida Castro Moreira Santos, Arminda Carneiro Sousa Paredes, Bruna Alexandra Carvalho Figueiredo, Carla Fernanda Silva Correia, Catarina Armanda Silva Ferreira, Cátia Andreia Vieira Macedo, Cecília Beatriz Coelho Martins Castro Ribeiro, Célia Carina Oliveira Carvalho, Célia Cristina Dias Cerqueira, Célia Fernanda Ferreira Gomes Santos, Clara Pereira Sousa Campos, Claudia Paula Ribeiro Nogueira, Cláudia Susana Pinto Oliveira, Conceição Mesquita Costa Ferraz Vasconcelos, Cristiana Filipa Ramos Teixeira, Cristina Rosária Martins Rocha, David Manuel Ferreira Oliveira Torres, David Teixeira Vieira Soares, Deolinda Rosa Moutinho Silva Martins, Diana Correia Pereira Santos, Dora Cristina Silva Santos, Elisabete Rocha Ramos, Elisabete Sónia Tavares Semana Pimenta Silva, Elsa Costa Monteiro, Elsa Maria Cardoso Oliveira Pereira, Elsa Maria Silva Teixeira Custodio, Emília Maria Oliveira Almeida Rocha, Ermelinda Maria Jesus Moreira Silva, Eugénia Cristina Martins Coutinho, Eugénia Deolinda Sousa Cabral Fernandes, Fernanda Maria Rocha Pereira Mendes, Idalina Conceição Freitas Paninho Oliveira, Irene Mota Vieira Barbosa, Isa Manuela Martins Paiva Paupério Nogueira, Isabel Maria Gomes Oliveira, Isabel Maria Martins Oliveira, Isaura Manuela Moreira Duarte, Jerónima Amélia Pacheco Oliveira Rodrigues, Jerónimo Fernando Neves Martins, Joana Andreia Maia Pereira Bandeirinha Barbosa, Joana Cristina Jacinto dos Santos Moura, Joana Patrícia Barbosa Pereira, Joaquim Fernando Neves Rocha, Joaquina Silva Azevedo Santos, Jorge Fernando França Cabral, José Manuel Pereira Ramos, Joséfa Alves Pinto Moreira, Laurinda Rosa Azevedo, Leonídia Augusta Miranda Teixeira Ferreira, Lídia Fernanda Sousa Martins Silva, Liliana Cristina Amaro Campos, Lúcia Maria dos Santos Pinto Sousa, Lucinda Luísa Silva Ferreira Sousa, Lucinda Maria Sousa Rodrigues, Luís Manuel de Sousa da Fonseca Covilhã, Luis Miguel Santos Azevedo, Luzia Carmo Bastos Jesus Soares, Manuel Augusto Correia Moreira, Márcia Ramos Carmo Santos, Maria Adília Gomes Sousa Neves, Maria Alexandra Castro Gonçalves Almeida, Maria Alexandra Vieira Cardoso, Maria Amélia Pacheco Coimbra Silva, Maria Berta Moreira Barbosa, Maria Carmo Oliveira Santos Silva, Maria Cecília Pinto Gonçalves, Maria Celeste Rocha Ferreira, Maria Céu Cardoso Neto Carneiro, Maria Conceição Gonçalves Costa, Maria Conceição Matos Martino, Maria Delfina Costa Moreira Fraga, Maria Elisabete Couto Martins Inácio Soares, Maria Fátima Teixeira Campos Canelas, Maria Fátima Teixeira Marques Brandão, Maria Fernanda Silva Guerra, Maria Goreti Silva Castro Neves, Maria Goreti Silva Moreira Santos, Maria Graça Jesus Ferreira Moreira, Maria Idalina Rocha Moreira Bessa, Maria Luísa Silva Martins Sousa, Maria Luísa Sousa Ribeiro Moura, Maria Lurdes Magalhães Alves, Maria Manuela Santos Ferreira Silva, Maria da Nazaré Semblano Ribeiro Augusto, Maria Rosa Azevedo Rocha, Maria Teresa Freitas Andrade Silva, Marília Armanda Rebelo Oliveira Vieira, Mário Pereira Costa Neves, Marlene Soledade Lopes Cunha Barbosa, Marta Isabel Magalhães Martins Paiva, Marta Isabel Rocha Gonçalves Carvalho Neves, Marta Susana Ferreira Torres Ribeiro, Matilde Manuela Cardoso Moreira, Neusa Marisa Santos Faria, Neuza Priscila Neves Castro Moreira, Orquídea Alberta Pinto Vieira, Palmira Amélia Pacheco Bartolo da Silva, Patrícia Alexandra Correia Marques Cruz da Silva, Paula Alexandra Teixeira Matos, Paula Maria da Silva Rocha, Rosa Albina Santos Martins Neves, Rosa Fernanda Dias de Sousa, Rosa Maria Carvalho Ferreira, Rosa Maria Martins Dias, Rosa Maria Pinto Ribeiro, Rosa Maria Silva Oliveira Carvalho, Rosalina Alves de Castro Bento, Rosária Fátima Correia de Sousa, Sandra Cristina Mendes Pacheco da Silva, Sandra Maria Carneiro Gonçalves, Sandra Rute Santos Marques, Sandrina Daniela Santos Barbosa, Sara Raquel Bessa da Silva, Silvana Carina Sousa Santos, Sílvia Alexandra Lopes Cardoso Castro, Sónia Fernanda Silva Rocha Melo Oliveira, Susana Filipa Santos Pinto Alves, Telma Marina da Silva Vieira, Telma Marisa Soares da Silva, Vanessa Filipa Pinto Magano, Vânia Catarina Oliveira Carvalho, Vânia Patrícia Santos Sousa, Vera Mónica Castro Pacheco, Virgínia Sandra Rosalino Valadares Cardoso, na 1.ª posição remuneratória, nível 1, correspondente à remuneração de 485,00 (euro), com efeitos a 03/09/2012.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no seguimento da conclusão do procedimento concursal para o preenchimento de quarenta e nove postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, constante no aviso 16210/2010, procedimento D, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de agosto de 2010, com os seguintes trabalhadores:

Carla Alexandra Machado Moreira Pinto, Carminda Coelho Martins Lemos, Catarina Neves Melo, Celeste Maria Mota Silva Almeida, Cidália Ermelinda Morais Sousa, Emília Conceição Teixeira Carvalho Correia, Helena Maria Ferreira Moura, Joana Sofia Lobo, Júlia Maria Moura Castro, Liliana Raquel Ferreira Seabra Teixeira, Margarida Maria Nogueira Gouveia Moreira, Maria Carmo Moreira Dias Magalhães, Maria Conceição Pereira Magalhães Moreira, Maria Elisabete Oliveira Castro França, Maria Glória Brandão Oliveira Ferreira, Maria Isabel Queirós Araújo Dias Loureiro, Maria Silva Castro Carvalho, Mónica Isabel Matos Feijó, Rosa Fernanda Santos Silva, na 1.ª posição remuneratória, nível 1, correspondente à remuneração de 485,00 (euro), com efeitos a 31/08/2012.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no seguimento da conclusão do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, constante no aviso 9856/2011, procedimento M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2011, com a seguinte trabalhadora:

Maria Susana Cardoso Sousa Rodrigues, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível 1, correspondente a (euro) 485,00 com efeitos a 3 de setembro 2012.

Para efeitos do estipulado nos n.º 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com os n.os 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o júri do período experimental dos trabalhadores supra citados, é o seguinte:

Presidente do Júri: Dr.ª Otília Moura de Castro, Diretora de Departamento.

Vogais Efetivos - Dr.ª Filomena La Salete Castro Sousa Santos, Chefe de Divisão, que substituirá a presidente nas suas faltas ou impedimentos, e Dr. Rui Abel Rio Ramos, Assistente Técnico.

Vogais suplentes - Dr.ª Ângela Maria Silva Ferreira, Técnica Superior, e a Dr.ª Paula Cristina Fontes Santos Mendes, Chefe de Divisão.

20 de setembro de 2012. - Por delegação do Presidente da Câmara, a Diretora Municipal, Dr.ª Maria Germana de Sousa Rocha.

306409282

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1355510.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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