Anúncio de procedimento n.º 3762/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508195390 - REN - Serviços, S. A.
507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
507725689 - REN - Gasodutos, S.A.
507725441 - REN - Armazenagem, S. A.
504346261 - REN Atlântico - Terminal de GNL, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN Serviços, S.A./Vitor Reis
Endereço: Av. Estados da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento nº 12.02300.0160: Aquisição de viaturas para a frota operacional do Grupo REN
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de viaturas automóveis para a frota operacional do Grupo REN
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1078000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: 32 viaturas ligeiras de passageiros SEDAN/BREAK
Preço base do lote: 448000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: 18 viaturas furgão pequena capacidade
Preço base do lote: 270000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: 15 viaturas todo-o-terreno (4x4)
Preço base do lote: 360000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da REN em Sacavém - Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o disposto no artigo 21.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço desse serviço: Av. Estados da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica de compras da empresa Saphety, com o seguinte endereço eletrónico: https://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: REN Serviços, S.A.
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: compras@ren.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Entidade Adjudicante é o agrupamento constituído pelas seguintes empresas: REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., REN - Gasodutos, S.A., REN - Armazenagem, S.A., REN Atlântico, S.A. e REN Serviços S.A.
As demais condições de participação constam do Programa de Concurso e Caderno de Encargos que estão disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública, denominada "BizGov" da empresa Saphety, com o seguinte endereço eletrónico: https://www.bizgov.pt e na Av. dos Estados Unidos da América, 55, 1749-061 Lisboa - Portugal, desde a data de envio do presente anúncio para publicação.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandra Margarida Vieira Reis
Cargo: Diretor
406409274