Anúncio de procedimento n.º 3759/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de operação
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PS/30/12 - Aquisição de Serviços de Limpeza e Desinfeção dos Reservatórios de Água dos Subsistemas de
Abastecimento da ATMAD
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Serviços de Limpeza e Desinfeção dos
Reservatórios de Água dos Subsistemas de Abastecimento da ATMAD, tendo por base as infraestruturas a calendarização apresentadas, e metodologia a aplicar, durante um período de três anos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90913000
Valor: 120000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
As infraestruturas correspondentes à Aquisição de Serviços são os reservatórios/órgãos dos Subsistemas de Abastecimento de Água
(SAA) da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro S.A., nomeadamente:
1) Côa e Zêzere - concelho de Vila Nova de Foz Côa
2) Aguieiras - concelhos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais
3) Alto Rabagão - concelhos de Chaves e Montalegre
4) Azibo - concelhos de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela
5) Balsemão - concelhos de Lamego, Resende e Tarouca
6) Camba - concelhos de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros e Mogadouro
7) Ferradosa - concelho de Freixo de Espada à Cinta
8) Lomba - concelho de Vinhais
9) Lumiares - concelhos de Armamar e Tarouca
10) Olgas/Arroio - concelhos de Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo
11) Palameiro - concelho de Torre de Moncorvo
12) Peneireiro - concelho de Vila Flor
13) Pinhão - concelhos de Sabrosa, Vila Real e Peso da Régua
14) Rabaçal - concelho de Valpaços
15) Ranhados - concelhos da Mêda, São João da Pesqueira, Tabuaço e Vila Nova de Foz Côa
16) Salgueiral - concelho de Torre de Moncorvo
17) Sambade - concelho de Alfândega da Fé
18) Sordo - concelhos de Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Vila Real e Peso da Régua
19) Vale Ferreiros - concelho de Torre de Moncorvo
20) Vila Chã - concelhos de Alijó e Murça
21) Vilar - concelhos de Moimenta da Beira, Sernancelhe e Tabuaço
22) Vinhais - concelho de Vinhais
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os concorrentes devem apresentar os documentos de habilitação de acordo com o ponto 12 do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Operação
Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço: 60%
2. Valia técnica da proposta: 40%
3. Garantia de cumprimento do Prazo de Execução: 0%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação ao abrigo do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng. José A. Boal Paixão
Cargo: O Administrador
406421131
