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Aviso 12992/2012, de 28 de Setembro

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Sumário

Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, entre janeiro e agosto de 2012

Texto do documento

Aviso 12992/2012

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º do capítulo V da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna -se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente deste estabelecimento de ensino, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º anexo 1 (Regime) - capítulo VII - secção II da lei 59/2008, de 11 de setembro, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2012.

(ver documento original)

20 de setembro de 2012. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, João António Mourinho Vieira Gomes.

206403052

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1355234.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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