Anúncio de concurso urgente n.º 158/2012
Hora de disponibilização: 12:15
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506896625 - Município de Vila Nova de Cerveira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento/ Francisco Esmeriz
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Saneamento Básico nas Ruas da Pedreira, Gouvim, Rego e Assequia, em Gondarém
Descrição sucinta do objeto do contrato: Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Rede de Abastecimento de Água
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 333000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 333000.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ruas da Pedreira, Gouvim, Rego e Assequia, em Gondarém
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Código NUTS: PT111
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
Alvará emitido pelo INCI;
Certidão de Registo Comercial.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Nova de Cerveira
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/26
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponivel na Plataforma Eletrónica de Contratação Publica Vortalgov
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponivel na Plataforma Eletrónica de Contratação Publica Vortalgov
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará necessário para concorrer: Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras Rodoviárias, em classe correspondente ao valor global da proposta ou 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e 1.ª
Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Vaz Carpinteira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
406414352