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Despacho 12579/2012, de 26 de Setembro

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Sumário

Despacho da delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição das 1.ª e 2.ª juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis

Texto do documento

Despacho 12579/2012

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dra. Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 18 de junho de 2012, e ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração à composição das 1.ª e 2.ª Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., bem como os respetivos locais de funcionamento, de acordo com o abaixo discriminado:

A Junta Médica n.º 1 funciona nas instalações da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Porto Oriental, sita na Rua de Vale Formoso, 466, 4200-510 Porto, para atender os utentes das freguesias de Bonfim, Campanhã e Paranhos, do concelho do Porto, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 1

Presidente: Dr.ª Maria de Lurdes Araújo Maio Gonçalves, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr.ª Maria Clotilde Moutinho da Silva, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr.ª Isabel Santiago Moita, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Eduarda Maria Oliveira Ferreira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr.ª Maria Nilza Vieira de Magalhães Pinhol, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

A Junta Médica n.º 2 funciona nas instalações da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Porto Ocidental, sita na Avenida Rodrigues de Freitas, 108, 4000-416 Porto, para atender os utentes das freguesias de Aldoar, Cedofeita, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, Ramalde, S. Nicolau, Santo Ildefonso, Sé e Vitória, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 2

Presidente: Dr.ª Maria Teresa Ferreira Monteiro Saraiva, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr.ª Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Saúde Pública;

Dr.ª Maria Clotilde Carvalho Jacinto Miranda Pina Barreto, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Nilza Vieira de Magalhães Pinhol, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública.

Dr.ª Maria Manuel Ataíde Corga de Santiago Costa, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;

Este despacho produz efeitos a partir de 1 de agosto de 2012.

14/09/2012. - O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

206400663

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1354738.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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