Aviso (extrato) 9882/2015, de 31 de Agosto
Cessação de funções por motivo de falecimento do Assistente Técnico - Acácio José Martins Lopes
Aviso (extrato) n.º 9882/2015
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2015, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador Acácio José Martins Lopes, Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal não docente da Universidade do Algarve, cessou a relação jurídica de emprego público, de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento ocorrido em 24 de julho de 2015.
4 de agosto de 2015. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Sílvia Cabrita.
208896631
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1354282.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-05-04 -
Lei
35/2015 -
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do mandado de detenção europeu, em cumprimento da Decisão-Quadro 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, que reforça os direitos processuais das pessoas e promove a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo no que se refere às decisões proferidas na ausência do arguido
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1354282/aviso-extrato-9882-2015-de-31-de-agosto
