Anúncio de procedimento n.º 3713/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503264113 - SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AMÁVEL MIGUEL DURO DE MATOS
Endereço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12
Código postal: 5000 305
Localidade: VILA REAL
Telefone: 00351 932505561
Fax: 00351 259348631
Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviços pela Sonorgás para a Manutenção de Infra-Estruturas de
Gás Natural
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO A CELEBRAR SERÃO PRESTADOS NOS CONCELHOS DE ARCOS DE VALDEVEZ, PESO DA RÉGUA, SANTRA MARTA DE PENAGUIÃO, PÓVOA DE LANHOSO, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA E PONTE DA BARCA
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AS INDICADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A.
Endereço desse serviço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12
Código postal: 5000 305
Localidade: VILA REAL
Telefone: 00351 259348630
Fax: 00351 259348631
Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: AS INDICADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: AS INDICADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: OS INDICADOS NO CADERNO DE
ENCARGOS
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A.
Endereço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12
Código postal: 5000 305
Localidade: VILA REAL
Telefone: 00351 932505561
Fax: 00351 259348631
Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/24
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ARMANDO JORGE MARTINS DE SOUSA MAGALHÃES
Cargo: ADMINISTRADOR
406408545