Anúncio de procedimento n.º 3613/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507329945 - Freguesia de Tancos
Endereço: Rua da Escola Velha, nº. 4
Código postal: 2260 316
Localidade: Tancos
Telefone: 00351 249712094
Fax: 00351 249712094
Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Albergue de Juventude e Centro de Convivio
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 185000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Tancos - Vila Nova da Barquinha
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração Anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos, artº. 55º. do CCP, alíneas b), d), e) e i) c) Autorizações: 1ª. Subcategoria da 1ª. categoria, edificios e património construido, de classe correspondente ao valor total da proposta;
A 5ª. Subcategoria da 1ª. Categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam. Empreiteiro geral da 1ª.
Categoria, edificios de construção tradicional, em classe que cubra o valor total da obra.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Tancos
Endereço desse serviço: Rua da Escola Velha, nº. 4
Código postal: 2260 316
Localidade: Tancos
Telefone: 00351 249712094
Fax: 00351 249712094
Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acingov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Tancos
Endereço: Rua da Escola Velha, nº. 4
Código postal: 2260 316
Localidade: Tancos
Telefone: 00351 249712094
Fax: 00351 249712094
Endereço Eletrónico: jftancos@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Maria Pequito Cardoso
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
406389268