Portaria 331/2001
de 3 de Abril
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «A Herança Árabe em Portugal», com as seguintes características:

Autor: Luiz Duran;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 28 de Março de 2001;
Taxas, motivos e quantidades:
53$00/(euro) 0,26 - malga mourisca, século XV - 1000000;
90$00/(euro) 0,45 - Azulejos, século XVI - 1000000;
105$00/(euro) 0,52 - lápide funerária, século XIV - Castelo dos Mouros, Sintra - 500000;

140$00/(euro) 0,70 - dinar de ouro, século XII - 300000;
225$00/(euro) 1,12 - cofrezinho andaluzino, século XI - 300000;
350$00/(euro) 1,75 - talha de cerâmica, séculos XII-XIII - 350000.
O Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, em 13 de Março de 2001.