Por decisão do Conselho Científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, na sua reunião de 26 de junho de 2012, ratificada pelo Despacho Reitoral n.º R-101-2012 (2) de 30 de agosto de 2012, é criado o curso pós-graduado de especialização em Oncobiologia, cujo regulamento se publica de seguida:
Curso Pós-graduado de Especialização em Oncobiologia
1.º
Criação
A Faculdade Medicina da Universidade de Lisboa cria o Curso Pós-graduado de Oncobiologia, adiante designado por curso.
2.º
Condições de matrícula e inscrição
1 - São admitidos como candidatos à inscrição aqueles que satisfaçam as seguintes condições:
i) Os titulares do grau de licenciado ou o equivalente legal nas seguintes áreas do conhecimento: medicina, biologia, farmácia, bioquímica ou ciências afins.
ii) A título excecional, os titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, detentores de um currículo escolar ou científico, especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pela comissão científica do curso.
2 - Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos:
i) Documentos comprovativos de que reúne as condições referidas no ponto 1.;
ii) Curriculum vitae atualizado;
iii) Carta de candidatura e declaração de objetivos (carta de motivação);
iv) Outros documentos que o candidato considere relevantes.
3 - A seleção dos candidatos será feita por membros da Comissão Científica do Curso, designados para o efeito, segunto os critérios definidos no artigo 5.º
4 - Os resultados serão publicados de modo a permitir a matrícula e inscrição dos candidatos selecionados nos prazos definidos pela Comissão de Estudos Pós-Graduados.
3.º
Fixação do número de vagas
A Comissão Científica do Curso fixa anualmente o número de vagas.
4.º
Prazos de candidatura
O prazo para a apresentação de candidaturas será fixado em cada ano pela Comissão de Estudos Pós-Graduados.
5.º
Critérios de seleção
1 - Os critérios de avaliação são a motivação e currículo escolar ou científico.
2 - Os candidatos serão avaliados pela apreciação dos documentos descritos no artigo 2.º, ponto 2, de acordo com uma escala 0-10. Se necessário os candidatos poderão ser chamados para uma entrevista.
3 - Após a avaliação os candidatos serão seriados de acordo com a pontuação obtida.
6.º
Condições de funcionamento e avaliação
1 - O curso tem a duração de 2 semestres.
2 - O número total de créditos a obter no curso é de 60 ECTS e o número total de horas de contacto é de 406.
3 - A avaliação dos alunos traduz-se no seguinte sistema de classificação: cada unidade curricular terá uma avaliação sumativa por exame escrito e ou oral, ou através de um trabalho.
4 - A classificação final do curso corresponde à determinação da média das notas das unidades curriculares, ponderada pelo n.º de ECTS respetivo (ex: UC1*ECTS-UC1 + UC2*ECTS-UC2 [...]/N.º total de ECTS). A média ponderada é calculada até às centésimas e arredondada no final às unidades.
7.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso constam do Anexo I.
8.º
Propinas
As propinas são fixadas anualmente pelo Diretor, sob proposta da Comissão Científica do Curso.
9.º
Diploma
A aprovação no curso é atestada por uma certidão de registo, genericamente designada de diploma, nos termos do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Lei 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, ou por uma carta de curso. Qualquer um destes documentos é acompanhado pelo respetivo suplemento ao diploma e é emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias, após a sua requisição pelo interessado.
10.º
Entrada em vigor
O presente regulamento aplica-se aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir do ano letivo de 2012/2013, inclusive.
10 de setembro de 2012. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor António Vasconcelos Tavares.
Anexo I
Estrutura curricular
1 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Biologia Celular e Molecular e Oncologia
2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à conclusão do curso: 60 ECTS
3 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 semestres
4 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do diploma:
(ver documento original)
Plano de estudos do Curso Pós-graduado de Especialização em Oncobiologia
1.º semestre
Quadro n.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
Quadro n.º 2
(ver documento original)
206380235