Anúncio de procedimento n.º 3556/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506452654 - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Compras e Patrimonio
Núcleo de Gestão Económica e Financeira
Endereço: Praça de Alvalade n.º 7
5.º ao 13.º Piso
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112795
Endereço Eletrónico: idt@idt.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012/SC_IDT.P.
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE METADONA PARA O ANO DE 2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 271450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24000000
Valor: 271450.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE 1 - CLORIDRATO DE METADONA EM PÓ
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE 1: CLORIDRATO DE METADONA EM PÓ - 504 kg
Preço base do lote: 150250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE 2: CLORIDRATO DE METADONA EM COMPRIMIDOS DE 10MG (DIVISÍVEIS)
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE 2: CLORIDRATO DE METADONA EM COMPRIMIDOS DE 10MG (DIVISÍVEIS) -
648.400 comprimidos
Preço base do lote: 58000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24000000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE 3: CLORIDRATO DE METADONA EM COMPRIMIDOS DE 40MG (DIVISÍVEIS)
Descrição sucinta do objeto do lote: LOTE 3: CLORIDRATO DE METADONA EM COMPRIMIDOS DE 40MG (DIVISÍVEIS) -
640.000 comprimidos
Preço base do lote: 63200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ver artigo 22.º do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na alíneas b), d), e) e i), do artigo 55º do citado Código.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Equipa de Compras e Patrimonio - NGEF
Endereço desse serviço: Praça de Alvalade n.º 7, 7.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@idt.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, SA http://www.vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver artigo 18.º do programa de concurso:
Pi = Prpreço × 80%, + Pqqualidade× 20% , i=1
N, número de propostas apresentadas.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto da Droga e da Toxicopendência, I.P.
Endereço: Praça de Alvalade n.º 7, 5.º ao 13.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211119795
Endereço Eletrónico: idt@idt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Castel-Branco Goulão
Cargo: Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P
406376218