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Por despacho de 23 de julho de 2012, da Diretora do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, foi exonerado, a seu pedido, o Adjunto da Diretora, António Manuel Rodrigues Pinto Moreira, QE do Grupo 330, nos termos do estipulado no ponto 11, do artigo 25.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de junho.
3 de setembro de 2012. - A Diretora, Maria Manuela Rocha Pinto.
206373707
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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