Por despacho de 12 de julho 2012 do Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, exarado no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade:
Renovação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Miguel Angel Viqueira Niel, com efeitos a partir de 1 outubro de 2012 e a duração de 3 anos, com a categoria de Leitor e o vencimento correspondente ao Escalão 3, Índice 155, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 33.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, e artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
9 de agosto de 2012. - O Diretor, António M. Feijó.
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