Anúncio de procedimento n.º 3474/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502849797 - Associação Cultural - Conheça a sua aldeia «O Freixo»
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Cultural Conheça a Sua Aldeia " O Freixo
Endereço: Freixo
Código postal: 6355 072
Localidade: Feixo
Telefone: 00351 965470961
Endereço Eletrónico: associacaoculturalfreixo@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA CENTRO DE CONVÍVIO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Alteração e ampliação de edifícios para centro de convívio.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 343854.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Freixo
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos (CCP);
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP;
Alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo INCI, I.P, contendo as seguintes autorizações :
a1) Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional ou 1ª Subcategoria da 1º categoria com classe que cubra o valor global da proposta e b2) A 4.ª, 5ª ,6ª e 8ª subcategoria da 1.ª categoria, as 1.ª, 7.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida na cláusula 17.2.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Cultural Conheça a Sua Aldeia " O Freixo"
Endereço desse serviço: Freixo
Código postal: 6355 072
Localidade: Freguesia de Freixo
Telefone: 00351 965470961
Endereço Eletrónico: associacaoculturalfreixo@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acessível através do sitio electrónico http://www.vortalgov.pt, onde será integralmente disponibilizado todo o processo de concurso.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Cultural Conheça a Sua Aldeia " O Freixo"
Endereço: Freixo
Código postal: 6355 072
Localidade: Freguesia de Freixo
Endereço Eletrónico: associacaoculturalfreixo@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 05 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt. b) O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento. c) Os esclarecimentos/rectificações necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma electrónica vortalGOV.
Horário de funcionamento da entidade adjudicante - dias úteis das 9h30m às 12h00m e das 14h00m às 16h00
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Vieira Morgado
Cargo: Presidente da Direção
406366628