dre.tretas.org
Em conformidade com o estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que, António Carvalho Tavares, Assistente Operacional, com a relação jurídica de emprego público - contrato por tempo indeterminado, cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir 1 de julho de 2012.
26 de julho de 2012. - A Vereadora, Ana Cristina Manteiga.
306288269
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1348752/aviso-11858-2012-de-5-de-setembro
