Despacho 11833/2012, de 5 de Setembro
Designa para o conselho consultivo do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, o Dr. João José Nogueira de Almeida, que preside, o Dr. Pedro Manuel Simões de Carvalho e a Dr.ª Ema da Conceição e Almeida
Despacho 11833/2012
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, designo para o conselho consultivo do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, as seguintes personalidades:
a) Dr. João José Nogueira de Almeida, que preside;
b) Dr. Pedro Manuel Simões de Carvalho;
c) Dr.ª Ema da Conceição e Almeida.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
30 de julho de 2012. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
206351934
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1348648.dre.pdf .
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-
2003-08-20 -
Decreto-Lei
188/2003 -
Ministério da Saúde
Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.
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