Anúncio de procedimento n.º 3463/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
Q3700306H - Agrupación Europea de Cooperación Territorial Duero-Douro
Endereço: Edifício da Escola Primária
Largo de Santo Cristo
Código postal: 5200 029
Localidade: Bemposta
Telefone: 00351 279578009
Endereço Eletrónico: duero-douro@duero-douro.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras do projeto designado "Recuperação integral e sustentável da fronteira: Frontera_Natural".Expediente nº 4
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objetivo do projeto Fronteira Natural é conseguir um modelo de gestão ambiental transfronteiriça, a recuperação da identidade territorial, a supressão de 18 pontos críticos dos 100 que constituem o projeto, a gestão ambiental sustentável do nosso território fronteiriço e o envolvimento dos atores sociais e económicos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 64135.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90722000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Junta de Freguesia de Adeganha, J.F. Bemposta, J.F. Bruçó, J.F. Lagoaça, J.F.Maçores, J.F. Meirinhos, J.F. Miranda de Douro, J.F.
Numão, J.F. Paradela, J.F. Peredo de Bemposta, J.F.Remondes, J.F. São Martinho do Peso, Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, J.F. Urrós, J.F. Vila de Ala, J.F. Vilarinho dos Galegos, C.M. de Vila Nova de Foz Côa, C.M. Vimioso
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Miranda do Douro
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vimioso
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento do meio ambiente ou na Sede do AECT Duero-Douro (Trabanca - Espanha)
Endereço desse serviço: Edifício da Escola Primária
Largo de Santo Cristo
Código postal: 5200 029
Localidade: Bemposta
Telefone: 00351 279578009
Endereço Eletrónico: duero-douro@duero-douro.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.duero-douro.com/contratante
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver Edital das cláusulas administrativas particulares e Edital das prescrições técnicas no perfil do contratante no site www.duero-douro.com
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AECT Duero-Douro
Endereço: Edifício da Escola Primária
Largo de Santo Cristo
Código postal: 5200 029
Localidade: Bemposta
Endereço Eletrónico: duero-douro@duero-douro.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo limite para apresentação de candidaturas: 23:59h do dia 17/09/2012.
Para mais informações consultar o perfil do contratante no site www.duero-douro.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luis Pascual Criado
Cargo: Diretor Geral do AECT Duero-Douro
406364513