O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 10 de julho de 2012, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012:
Licenciado Fernando Valério Pinto, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar - colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo.
Licenciada Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar - colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva.
Licenciada Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares, Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar - colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, efetiva.
Licenciado Vítor Manuel Carvalho Coelho, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetivo, em licença especial na Região Administrativa Especial de Macau - transferido para Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, efetivo, mantendo a referida licença especial.
Licenciado Fernando António Correia Sobral, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar - transferido para a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, efetivo.
Licenciado Joaquim Bartolomeu Ferreira Vicente, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar - colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetivo.
Licenciada Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar - transferida para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar.
Licenciada Maria Luísa de Sousa Simões Dias, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar - transferida para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar.
Licenciado António Vasco Guimarães, Procurador da República no círculo judicial de Mirandela, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e nomeado em comissão de serviço Diretor do DIAP do Porto.
Licenciado António Pinto Tomás, Procurador da República no círculo judicial da Covilhã, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar.
Licenciado João Manuel Moreira Alves de Oliveira Guerra, Procurador da República no DIAP de Lisboa, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar.
Licenciado António de Carvalho Gomes, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar.
Licenciada Joaquina Lúcia Arranja Machado, Procuradora da República no círculo judicial de Setúbal, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar.
Licenciado Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança, Procurador da República no círculo judicial de Beja, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar.
Licenciado João Manuel Valente Nunes da Silva, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar.
Licenciado Alcides Manuel Rodrigues, Procurador da República em comissão de serviço como Diretor do DIAP de Évora - promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Brites Almecinda Serrinha dos Reis, Procuradora da República em Lisboa - Área de Jurisdição Criminal, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Maria Paula de Ataíde Peres, Procuradora da República, em comissão de serviço, como Assessora no Tribunal Constitucional - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar, cessando a referida comissão de serviço.
Licenciada Emília Alves Martins, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Laboral, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar.
Licenciado Mário Lages Amaral, Procurador da República no círculo judicial de Évora, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar.
Licenciada Laura Maria de Jesus Tavares da Silva, Procuradora da República no círculo judicial de Ponta Delgada, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar.
Licenciada Violeta Vendas Mineiro, Procuradora da República no Supremo Tribunal Administrativo, auxiliar - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar.
Licenciada Maria do Sameiro Faria da Silva Torres, Procuradora da República no círculo judicial de Viana do Castelo, efetiva - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar.
Licenciado Jorge Manuel Vaz Pereira Marques, Procurador da República na comarca Baixo-Vouga - Aveiro - Área Criminal, efetivo - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, auxiliar.
Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção do cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de agosto de 2012. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
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