Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de Aposentação:
João Oliveira Cardoso Alves, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e no nível remuneratório 3 e 4, com efeitos a partir de 01/04/2012;
Elsa Maria Paz Coelho Pinto, Assistente Técnica, posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª e no nível remuneratório 10 e 11, com efeitos a partir de 01/06/2012;
Laurindo Moreira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª e no nível remuneratório 1 e 2, com efeitos a partir de 01/06/2012;
Maria Manuela Silva Dias Ferreira Bessa, Técnica Superior, posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª e no nível remuneratório 23 e 27, com efeitos a 01/06/2012;
Manuel Alfredo Ferreira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a 01/06/2012;
José António Ribeiro, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª e no nível remuneratório 6 e 7, com efeitos a 01/06/2012;
Arménio José Moreira Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 8.ª e 9.ª e no nível remuneratório 8 e 9, com efeitos a 01/06/2012;
Ana Rosa Castro Sousa França, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 6.ª e 7.ª e no nível remuneratório 6 e 7, com efeitos a 01/06/2012;
José Pereira Magalhães, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e nível remuneratório 9, com efeitos a 01/06/2012;
Manuel Pereira Magalhães, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 8.ª e 9.ª e no nível remuneratório 8 e 9, com efeitos a 01/07/2012;
Manuel Oliveira Rocha, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 8.ª e 9.ª e no nível remuneratório 8 e 9, com efeitos a 01/07/2012;
João Fernando Vieira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª e no nível remuneratório 1 e 2, com efeitos a 01/08/2012;
Maria Elisa Silva Peixoto Gomes, Assistente Operacional, posição remuneratória 7.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a 01/08/2012.
Por motivo de passagem à situação de pensionista:
António Rocha Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, com efeitos a partir de 04/04/2012;
Por motivo de denúncia de contrato:
Jorge Filipe Castro Paiva, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, com efeitos a partir de 16/04/2012;
Andreia Sofia Silva Martins, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 20/07/2012.
Por motivo de falecimento:
Elsa Maria dos Santos Silva, Técnica de Informática, grau 2, nível 2, posicionada no escalão 1, índice 470 da estrutura indiciária da carreira de Técnico de Informática, com efeitos a partir de 20/07/2012.
17 de agosto de 2012. - Por delegação do Presidente da Câmara, a Diretora Municipal, Dr.ª Maria Germana de Sousa Rocha.
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