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Aviso 11185/2012, de 22 de Agosto

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Sumário

Relação de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público por via de falecimento

Texto do documento

Aviso 11185/2012

Relação de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público por via de falecimento

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que a trabalhadora Maria João Gomes Cordeiro Rodrigues, técnica superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, cessou funções neste organismo a 7 de março de 2011 por motivo de falecimento.

14 de agosto de 2012. - O Vice-Presidente, em regime de substituição, Rui Manuel Mourato Pires Mendes.

206327042

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1346765.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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