Declaração de retificação n.º 1041/2012
Por ter sido publicado com inexatidão a resolução 28/2012, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 27 de julho de 2012, retifica-se que onde se lê, no n.º 2:
«2 - Para flexibilização do funcionamento dos SAS.ipp são delegadas na Presidente, Maria do Rosário Gambôa Lopes de Carvalho, e no Vice-Presidente, Orlando de Freitas Barreiro Fernandes, a competência para:»
deve ler-se:
«2 - Para flexibilização do funcionamento dos SAS.ipp são delegadas, com a faculdade de subdelegação, na presidente, Maria do Rosário Gambôa Lopes de Carvalho, e no vice-presidente, Orlando de Freitas Barreiro Fernandes, a competência para:»
2 de agosto de 2012. - A Presidente, Rosário Gambôa.
206304898