A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 134/2007, de 27 de abril, designo o mestre José Alberto da Costa Ferreira, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, para me substituir nas minhas ausências e impedimentos.
O presente despacho produz efeitos a 16 de julho de 2012.
3 de agosto de 2012. - O Presidente, Pedro Manuel Tavares Lopes Andrade Saraiva.
206307343
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2007-04-27 -
Decreto-Lei
134/2007 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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