Anúncio de procedimento n.º 3194/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503811866 - VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção e Fornecimento da Otimização do Sistema de Tratamento Mecânico da Central de Valorização
Orgânica de Resíduos Urbanos Biodegradáveis
Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do Projecto de Execução de acordo com o Estudo Prévio apresentado com a proposta e as especificações do Caderno de Encargos para linha de tratamento mecânico, fornecimento, montagem e arranque de todos os equipamentos a implantar e execução de todas as obras complementares necessárias
Outro: Fornecimento de bens e serviços e empreitada
Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 51100000
Valor: 1500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito de Leiria, Concelho de Leiria, Freguesia de Parceiros
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no nº 26 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças econtram-se disponíveis na VALORLIS, sede da entidade adjudicante
Endereço desse serviço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal- Comércio Eletrónico Consultadoria e Multimédia, S.A. www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100€ acrescidos de IVA (23%) a transferir para o NIB
0033.0000.0000.5053216.05 - Millennium BCP
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (Pr) - 50%;
Qualidade Técnica da
Proposta (Qtp) - 50% (Dimensionamento, integração e características técnicas dos equipamentos - 25%;
Funcionalidade operacional do layout - 25%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Eletrónico: valorlis@valorlis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55.º do CCP e sejam detentoras de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (doravante designado InCI), nas classes adequadas aos montantes dos trabalhos a realizar, ou de declaração, emitida pelo InCI, comprovativa de que pode executar a prestação objeto do contrato a celebrar, por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou de um título de registo, contendo as habilitações adequadas à execução da obra a realizar para nacionais de Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico
Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial de Comércio, que não sejam titulares do dito alvará ou título de registo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Aranda da Silva
Cargo: Administrador Delegado
406316861