José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Almeirim, aprovou em 30 de dezembro de 2011 o Regulamento da Galeria Municipal de Almeirim, tendo sido precedido de apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do Código de Procedimento Administrativo, mediante publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 173,de 8 de setembro de 2011, através do edital 864/2011.
O referido Regulamento entra em vigor após a publicação deste edital na 2.ª série do Diário da República.
Mais torna público que o citado Regulamento se encontra afixado nos locais do costume, no edifício dos Paços do Concelho na secção de Expediente e Arquivo e no sítio www.cm-almeirim.pt
Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e ainda no sítio www.cm-almeirim.pt
18 de julho de 2012. - O Presidente da Câmara Municipal, José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes.
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