Despacho (extrato) n.º 10576/2012
Por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico, no uso da competência delegada pelo Magnifico Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (Despacho 20602, de 11 de setembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série do n.º 177 de 11 de setembro de 2009), foi autorizado, após conclusão do período experimental, a manutenção do contrato do Doutor José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 18 de julho de 2012, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 195 do Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário.
Relatório final relativo à avaliação do período experimental do Doutor José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro
De acordo com o parecer favorável dos Professores Catedráticos deste Instituto, Doutor Eduardo Nuno Brito Santos Júlio e Raimundo Moreno Delgado, sobre o relatório de avaliação do período experimental, apresentado pelo Doutor José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro, nos termos do artigo 25.º do ECDU, o Conselho Científico, em reunião de 23 de dezembro de 2011, deliberou, por unanimidade, dos Professores Catedráticos e Associados presentes na referida reunião, manter por tempo indeterminado o contrato de trabalho em funções públicas do Professor Auxiliar José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro.
31 de julho de 2012. - O Membro do Conselho de Gestão, Prof. Miguel Ayala Botto.
206291881