Anúncio de procedimento n.º 3091/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509075541 - C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários
Outro: Fornecimento de combustíveis rodoviários
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 24 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas e gasóleo, com cartão eletrónico de abastecimento
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas e gasóleo, com cartão eletrónico de abastecimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários a granel, designadamente gasóleo
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários a granel, designadamente gasóleo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação indicados no art.º.
22.º do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço desse serviço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes no Programa do Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Executivo da C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício do GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pr
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Vicente Morais Beato
Cargo: Presidente do Conselho Executivo
406282696