Anúncio de procedimento n.º 3080/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507740882 - Freguesia de Almaceda
Endereço: Largo Professor Lopes Macház
Código postal: 6000 001
Localidade: ALMACEDA
Telefone: 00351 272726225
Fax: 00351 272726225
Endereço Eletrónico: jfalmaceda@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Refuncionalização da Casa de Xisto de Martim Branco e Valbom
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a refuncionalização de duas edificações de traça tradicional, lote de casario em xisto em banda na localidade de Martim Branco e casa de xisto na localidade de Valbom. As edificações serão alvo das seguintes intervenções: Demolições, limpezas, recuperação e execução de alvenarias, estruturas, tetos, revestimentos e pavimentos, carpintarias, saneamento, eletrificação, comunicações, equipamento de cozinha e sanitários.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 195235.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
Valor: 195235.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Almaceda
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 8 do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Freguesia de Almaceda
Endereço desse serviço: Largo Professor Lopes Macház
Código postal: 6000 001
Localidade: Almaceda
Telefone: 00351 272726225
Fax: 00351 272726225
Endereço Eletrónico: jfalmaceda@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento são fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Almaceda
Endereço: Largo Professor Lopes Macház
Código postal: 6000 001
Localidade: Almaceda
Telefone: 00351 272726225
Fax: 00351 272726225
Endereço Eletrónico: jfalmaceda@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As habilitações do alvará exigidas aos concorrentes são as seguintes:
A 1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão) e a 7ª subcategoria (Infra-estruturas de telecomunicações) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas).
A 1ª subcategoria (Demolições) da 5ª categoria (outros trabalhos).
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Afonso Antunes Custódio
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Almaceda
406295404