Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
Maria Fátima Fernandes Estêvão, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 2, desligado do serviço em 1 de junho de 2012;
José Gonçalves Afonso, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, desligado do serviço em 1 de junho de 2012;
Ana Teresa Santos Figueiredo Cataludo Victor, Coordenadora Técnica, posição remuneratória intermédia entre a 1.ª e 2.ª, nível remuneratório intermédio entre 16 e 17, desligado do serviço em 1 de julho de 2012;
Maria Dulce Pereira Paixão Bernardo, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 2.ª e 3.ª, nível remuneratório intermédio entre 2 e 3, desligado do serviço em 1 de julho de 2012;
Rosa Paz Conceição Melo Tavares, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e 2.ª , nível remuneratório intermédio entre 1 e 2, desligado do serviço em 1 de julho de 2012;
Rui Julião Viegas, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e 2.ª, nível remuneratório intermédio entre 1 e 2, desligado do serviço em 1 de julho de 2012;
Maria Amélia Trindade Silva Reis, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 1.ª e 2.ª, nível remuneratório intermédio entre 1 e 2, desligado do serviço em 1 de agosto de 2012;
Rosa Alexandrina Jesus Sebastião Viegas, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 3.ª e 4.ª, nível remuneratório intermédio entre 3 e 4, desligado do serviço em 1 de agosto de 2012;
Maria Dores Montes Prazeres, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 2.ª e 3.ª, nível remuneratório intermédio entre 2 e 3, desligado do serviço em 1 de agosto de 2012;
Gilberto Silva Bento, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 6.ª e 7.ª, nível remuneratório intermédio entre 6 e 7, desligado do serviço em 1 de agosto de 2012.
Cessou ainda, por motivo de falecimento, o trabalhador:
Constantino Salvador Gonçalves Martins, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório intermédio entre 5 e 6, falecido em 1 de junho de 2012;
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, com o n.º 6 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, homologuei em 5 de julho de 2012, a conclusão com sucesso, do período experimental do trabalhador, Carlos Manuel Falé Campaniço, com a categoria de Técnico Superior, contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
11 de julho de 2012. - O Presidente da Câmara, Francisco José Fernandes Leal.
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