Declaração de retificação n.º 956/2012
Por terem sido publicados com algumas inexatidões os anexos i e iii ao Despacho 9490/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012, que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2012/2013, bem como os horários a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente aberto através do Aviso 4629-A/2012, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012, republicam-se os referidos anexos no que se refere a Andorra, Espanha e Suíça do anexo i e Bélgica no anexo iii.
19 de julho de 2012. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário. - O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
ANEXO I
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro
Educação pré-escolar e ensino básico e secundário
Ano letivo 2012-2013
Andorra/Espanha
(ver documento original)
Suíça
(ver documento original)
ANEXO III
Horários a preencher no âmbito do procedimento concursal aberto para o ano letivo 2012-2013
Educação pré-escolar, Ensino básico e secundário
Bélgica
(ver documento original)
Nota. - Para cada horário apenas se identifica o nome e a localidade da primeira escola.
206266699