Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, se torna público a cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores:
Joaquim Augusto Oliveira Sampaio, na carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 1 junho de 2012; Artur Henriques Pereira, na carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012.
Nos termos do mesmo diploma legal, se torna público a cessação por exoneração do contrato a tempo indeterminado do Médico Veterinário Municipal, Dr. Manuel Marques Moroso, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012.
18 de julho de 2012. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel José Torcato Soares Baptista.
306261295
