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Anúncio de Procedimento 2931/2012, de 23 de Julho

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Sumário

01/2012/PS - Prestação de Serviços de Circuitos Especiais, por Lotes, destinados ao transporte de alunos para o ano letivo de 2012/2013

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2931/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506851168 - Município de Mogadouro

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Mogadouro

Endereço: Largo do Convento de São Francisco

Código postal: 5200 244

Localidade: Mogadouro

Telefone: 00351 279340100

Fax: 00351 279341874

Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 01/2012/PS - Prestação de Serviços de Circuitos Especiais, por Lotes, destinados ao transporte de alunos para o ano letivo de 2012/2013

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 78993.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º A

Designação do lote: Circuito nº 1

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 1 a iniciar em Gregos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 29.000 metros.

Preço base do lote: 38.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º B

Designação do lote: Circuito nº 2

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 2 a iniciar em Vila Sinos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 10 alunos com percurso total aproximado de 52.800 metros.

Preço base do lote: 69.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º C

Designação do lote: Circuito nº 3

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 3 a iniciar em Tó e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 9 alunos com percurso total aproximado de 52.600 metros

Preço base do lote: 68.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º D

Designação do lote: Circuito nº 4

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 4 a iniciar em Gregos e acabar no Cruzamento do Urrós onde se efetua o transbordo para o autocarro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 4 alunos com percurso total aproximado de 15.200 metros.

Preço base do lote: 20.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º E

Designação do lote: Circuito nº 5

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 5 a iniciar no Salgueiro e acabar na Jardim-de-infância de Brunhoso, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

A aluna do Salgueiro faz transbordo para a carreira pública na localidade de Paradela.

Extensão ou quantidade

Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 31.000 metros.

Preço base do lote: 40.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º F

Designação do lote: Circuito nº 6

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 6 a iniciar em Quintas das Quebradas e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 6 alunos com percurso total aproximado de 41.600 metros.

Preço base do lote: 54.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º G

Designação do lote: Circuito nº 7

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 7 a iniciar em Meirinhos e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 6 alunos com percurso total aproximado de 34.000 metros.

Preço base do lote: 44.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º H

Designação do lote: Circuito nº 8

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 8 a iniciar em Variz e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 27.000 metros.

Preço base do lote: 35.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º I

Designação do lote: Circuito nº 9

Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 9 a iniciar em Porrais e acabar no Jardim de Infância de Castro Vicente, com recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.

Extensão ou quantidade

Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 6.000 metros.

Preço base do lote: 25.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Mogadouro

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Mogadouro

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 294 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP remete-se para o ponto 8 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor da Educação Ação Social Desporto e Formação Profissional

Endereço desse serviço: Largo do Convento de sâo Francisco

Código postal: 5200 244

Localidade: Mogadouro

Telefone: 00351 279340100

Fax: 00351 279341874

Endereço Eletrónico: ana.felgueiras@mogadouro.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalGOV.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Mogadouro

Endereço: Largo do Convento de São Francisco

Código postal: 5200 244

Localidade: Mogadouro

Telefone: 00351 279340100

Fax: 00351 279341874

Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/07/23

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O valor base para efeitos de concurso para cada um dos lotes é por dia, de acordo com o artigo 16 do Programa de procedimenyo

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. António Guilherme Sá de Moraes Machado

Cargo: Presidente do Município

406269096

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1342960.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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