Anúncio de procedimento n.º 2931/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506851168 - Município de Mogadouro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Mogadouro
Endereço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 01/2012/PS - Prestação de Serviços de Circuitos Especiais, por Lotes, destinados ao transporte de alunos para o ano letivo de 2012/2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 78993.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Circuito nº 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 1 a iniciar em Gregos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 29.000 metros.
Preço base do lote: 38.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º B
Designação do lote: Circuito nº 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 2 a iniciar em Vila Sinos e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 10 alunos com percurso total aproximado de 52.800 metros.
Preço base do lote: 69.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º C
Designação do lote: Circuito nº 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 3 a iniciar em Tó e acabar no Jardim-de-infância e Escola 1º ciclo de Bemposta, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 9 alunos com percurso total aproximado de 52.600 metros
Preço base do lote: 68.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º D
Designação do lote: Circuito nº 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 4 a iniciar em Gregos e acabar no Cruzamento do Urrós onde se efetua o transbordo para o autocarro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 4 alunos com percurso total aproximado de 15.200 metros.
Preço base do lote: 20.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º E
Designação do lote: Circuito nº 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 5 a iniciar no Salgueiro e acabar na Jardim-de-infância de Brunhoso, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
A aluna do Salgueiro faz transbordo para a carreira pública na localidade de Paradela.
Extensão ou quantidade
Transporte de 5 alunos com percurso total aproximado de 31.000 metros.
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º F
Designação do lote: Circuito nº 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 6 a iniciar em Quintas das Quebradas e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 6 alunos com percurso total aproximado de 41.600 metros.
Preço base do lote: 54.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º G
Designação do lote: Circuito nº 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 7 a iniciar em Meirinhos e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 6 alunos com percurso total aproximado de 34.000 metros.
Preço base do lote: 44.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º H
Designação do lote: Circuito nº 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 8 a iniciar em Variz e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 27.000 metros.
Preço base do lote: 35.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º I
Designação do lote: Circuito nº 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito nº 9 a iniciar em Porrais e acabar no Jardim de Infância de Castro Vicente, com recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso.
Extensão ou quantidade
Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 6.000 metros.
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mogadouro
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 294 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP remete-se para o ponto 8 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor da Educação Ação Social Desporto e Formação Profissional
Endereço desse serviço: Largo do Convento de sâo Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: ana.felgueiras@mogadouro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalGOV.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Mogadouro
Endereço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/07/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O valor base para efeitos de concurso para cada um dos lotes é por dia, de acordo com o artigo 16 do Programa de procedimenyo
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Guilherme Sá de Moraes Machado
Cargo: Presidente do Município
406269096